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Breno Farias
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Comentários
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Breno Farias
Comentário ·
há 7 anos
Recurso de Apelação, Recurso em Sentido Estrito e Recurso Ordinário Constitucional em matéria criminal
Leticia Vitória Rodrigues
·
há 8 anos
Artigo muito bom, Letícia! Parabéns e obrigado pela contribuição.
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Breno Farias
Comentário ·
há 7 anos
Comunicabilidade das Elementares e Circunstâncias no Código Penal
Lucas Monteiro
·
há 11 anos
Discordo dos colegas. Eu gostei das explicações. Foi um artigo que me auxiliou bastante no entendimento do tema.
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Breno Farias
Comentário ·
há 8 anos
Legislação comentada: concurso de crimes
Leonardo Castro
·
há 12 anos
Ótimo artigo
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Recomendações
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Erica Avallone
Artigo ·
há 10 anos
O que você precisa saber sobre arbitragem
Arbitragem é um tema bastante atual e que vem resolvendo, de maneira mais eficiente, os problemas dos cidadãos. A verdade é que, a arbitragem é uma alternativa ao processo judicial. Mas vamos ao que...
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Leticia Vitória Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Recurso de Apelação, Recurso em Sentido Estrito e Recurso Ordinário Constitucional em matéria criminal
INTRODUÇÃO. O presente artigo trata de matéria processual penal referente aos meios de impugnação das decisões judiciais, mais especificamente do Recurso de Apelação, Recurso em Sentido Estrito e...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário ·
há 9 anos
Decisão interlocutória: saiba o que é e conheça os tipos
Questões Inteligentes Oab
·
há 9 anos
Parabéns pelo artigo. A título de complementação anoto que hoje existem interlocutórias mistas que não apenas extinguem o processo sem resolução de mérito, mas existem decisões interlocutórias de mérito, como o admite, por exemplo, a norma contida no artigo 1.015 CPC que prevê o agravo para que se recorra das mesmas. Caso, por exemplo, das situações em que ao se sanear o feito, de modo participativo, já se julgue procedente parte do pedido, com análise do mérito.
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